O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na...
6 de dezembro de 2024A expectativa da Argentina com o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é de expandir, além de...
6 de dezembro de 2024A Associação Brasileira do Agronegócio comemora o avanço das negociações. Segundo a Abag, o acordo tem importância estratégica para a segurança alimentar da...
6 de dezembro de 2024O governo tem “um erro” em sua comunicação, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fala feita em vídeo para...
6 de dezembro de 2024O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista de 2017. Esse...
6 de dezembro de 2024A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma moção de repúdio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
6 de dezembro de 2024O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, participou do encerramento do 7º Congresso do Ministério...
6 de dezembro de 2024Um projeto de lei que isenta pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) de multa por perturbação de sossego foi aprovado pela Comissão de...
5 de dezembro de 2024O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), vai doar R$ 90 mil que obteve em indenização para uma ONG que...
5 de dezembro de 2024© Tânia Rêgo/Agência Brasil São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas...
6 de dezembro de 2024Os professores do município do Rio de Janeiro encerraram, nesta sexta-feira (6), uma greve que começou no dia 25 de novembro. Segundo o...
6 de dezembro de 2024A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas...
6 de dezembro de 2024Ao todo, 97.016 candidatos se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio para presos e adolescentes sob medida socioeducativa que inclua privação de...
5 de dezembro de 2024Com a experiência de ter participado dos primórdios da negociação do acordo de integração entre o Mercosul e a União Europeia (UE), o...
6 de dezembro de 2024