Além de emendas, Lula deve discutir pauta ambiental com líderes da base aliada

Programado para esta segunda-feira (26), antes da evolução de queimadas em São Paulo, o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com líderes da Câmara deve discutir a pauta ambiental.

Os incêndios no interior de São Paulo, no Pantanal e na Amazônia acenderam sinais de alerta em Brasília.

A própria capital federal sofre os impactos e amanheceu mais um dia com o céu coberto pela fumaça das queimadas que vem das regiões brasileiras afetadas e até mesmo da Bolívia.

No final de semana, o governo anunciou investigações da Polícia Federal para saber se os incêndios têm origem criminosa.

A reunião entre Lula e as lideranças foi convocada no Palácio do Planalto com a intermediação do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Foram convidados todos os líderes de partidos da base aliada, ou seja, representantes do PT, PC do B, PV, PSB, MDB, PDT, União Brasil, Republicanos, PP, PSD, Avante, Solidariedade, Rede e PSOL.

A ideia é afinar prioridades do governo para a reta final do ano. Nesta semana, os parlamentares podem concluir a votação do projeto de lei que regulamenta o comitê gestor da reforma tributária.

Interlocutores do Planalto e do Congresso Nacional ouvidos pela reportagem também afirmam que o encontro deve discutir o acordo sobre o pagamento de emendas parlamentares, que começou a ser desenhado na reunião da semana passada e colocou frente a frente representantes dos Três Poderes no Supremo Tribunal Federal.

O presidente Lula foi representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias.

Governo, Congresso e Supremo ainda costuram o detalhamento das medidas que darão mais transparência e rastreabilidade ao pagamento de emendas.

No caso das emendas pix, que são de transferência direta dos parlamentares para a base, a ideia é priorizar obras inacabadas e garantir que órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União possam acompanhar a destinação do dinheiro.

Sobre as emendas individuais, governo e Congresso devem definir, em dez dias, critérios objetivos para identificar o que são os chamados “impedimentos de ordem técnica”, que impedem a execução obrigatória de valores programados pelo orçamento.

Já as emendas de bancada deverão ser destinadas a “projetos estruturantes” em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização (indicação individual por cada congressista, pulverizando o gasto).