ANS lança consulta pública sobre plano de saúde “enxuto”; Idec vê como “retrocesso”

A ANS definiu que realizará uma consulta pública sobre o tema, no período de 18/2 a 4/4. (Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) propôs nesta semana a criação de um plano de saúde mais “enxuto” que incluiria apenas consultas e exames, sem cobrir atendimentos em prontos-socorros, internações, cirurgias e terapias. O tema será analisado em uma consulta pública, no período de 18 de fevereiro até 4 de abril, além de ser discutido em uma audiência pública no dia 25 de fevereiro.

Caso a proposta seja aprovada, o novo plano deve passar por um período de teste por dois anos, em um “ambiente regulatório experimental”. A expectativa da agência é que essa opção seja “mais acessível financeiramente”, com mensalidades estimadas entre R$ 100 e R$120. Além disso, esses planos poderiam incluir coparticipação de até 30% por procedimento realizado.

De acordo com a ANS, a sugestão do novo plano atende a uma reivindicação das operados de planos de saúde. O mercado para esse modelo já existe e é gigante, especialmente, com as opções de “cartões de desconto”, como o ofertado pelo Dr. Consulta.

A agência reguladora informou que esse setor já conta com 50 milhões de cliente – o que equivale ao total de brasileiros que têm planos de saúde convencionais. Se o novo ramo vier a ser inaugurado, a tendência é ter um amplo potencial de crescimento dessas operadoras.

“O objetivo é ampliar e simplificar o acesso dos brasileiros aos planos de saúde, aumentando a oferta e a diversidade de produtos na saúde suplementar e ampliando o alcance desses planos em todo o país,” destaca a agência. 

Em breve, serão divulgadas as informações para acesso a documentos, envio de contribuições e realização de inscrição para a audiência.

“Retrocesso”

A nova proposta de plano de saúde mais “enxuto” foi criticada pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec). Segundo o instituto, a iniciativa é um “retrocesso para os consumidores”.

Para o instituto, os contratos de menor cobertura representam uma precarização dos planos de saúde. “A ideia, que já era defendida há muito tempo pelas empresas, é agora apresentada como uma “inovação” para ampliar o acesso. Mas, na prática, isso pode torná-lo ainda mais difícil e limitado”, afirma o pesquisador do programa de Saúde do Idec, Yuri Hidd.

“A ANS justifica o projeto na escassez de planos individuais, quando a verdade é que ela pode criar convênios que não atendam adequadamente às necessidades dos pacientes, oferecendo contratos sem garantias e a cobertura que um plano individual de fato oferece,” concluiu Hidd.