Argentina proíbe terapia hormonal e cirurgia de gênero para menores

O presidente argentino, Javier Milei, anunciou, na quarta-feira 5, uma mudança na Lei de Identidade de Gênero, proibindo tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação de gênero para menores de 18 anos. A medida, parte da guinada anti-woke de sua gestão, é justificada pelo governo como uma forma de proteger a saúde mental das crianças.

O anúncio ocorre poucos dias depois de milhares de argentinos protestarem a favor dos direitos LGBT+, na esteira de um discurso de Milei em Davos, na Suíça, no qual ele questionou “o feminismo, a diversidade, a inclusão, o aborto, o ambientalismo e a ideologia de gênero”, chamando as políticas progressistas de “câncer que deve ser extirpado”.

O governo argumenta que países pioneiros na questão de gênero, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos, estão reavaliando suas políticas e restringindo tais procedimentos para menores. “Essas intervenções representam um risco para a saúde física e mental, interrompendo o amadurecimento”, disse o porta-voz presidencial Manuel Adorni.

Grupos LGBT+ prometeram recorrer à Justiça e, se necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Federação LGBT+ da Argentina destacou que a legislação já restringe cirurgias de mudança de gênero em menores, sendo que a lei em questão, sancionada em 2012, permite tratamentos hormonais apenas com autorização dos responsáveis legais ou de uma autoridade judicial.

Na prática, procedimentos cirúrgicos em menores são raríssimos na Argentina. Crianças e adolescentes trans geralmente passam por avaliações médicas antes de iniciar bloqueadores de puberdade ou terapias hormonais.

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Prisões e identidade de gênero

Além das restrições médicas, Milei anunciou novas regras para a população carcerária trans. A partir de agora, presos serão alojados conforme o gênero registrado em documento, excluindo mulheres trans condenadas por crimes sexuais, tráfico de pessoas ou violência contra mulheres dos presídios femininos.

A justificativa oficial é garantir a segurança das detentas e barrar o que o governo classifica como “ideologia nefasta de gênero”.

A decisão também se alinha a medidas semelhantes tomadas por governos de extrema direita ao redor do mundo. Nos EUA, por exemplo, um juiz recentemente bloqueou um decreto assinado por Donald Trump em seu primeiro dia no cargo, que buscava transferir mulheres trans de presídios femininos para masculinos e suspender seus tratamentos hormonais.