Brasileiros deportados dos EUA relatam ter ficado algemados e sem comer em voo

Os brasileiros que chegaram na tarde desta sexta-feira, 7, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, após processo de deportação dos Estados Unidos relataram que foram algemados, acorrentados e ficaram sem comida durante o voo, segundo informou à imprensa a secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França.

“Recebemos com muita emoção, não foi fácil recebermos aqui. Eles estavam acorrentados, estavam com algema, mas quando eles desceram do avião já estavam soltos”, afirmou. “Vieram muito machucados emocionalmente, porque pelo relato que eu fui dito, através de todos eles que estavam nesse voo, eles sofreram muito.”

“A gente se preocupou com o estado delas. Elas estavam com fome, elas não comiam. Elas só comeram depois que desembarcaram”, disse a secretária.

Esse foi o segundo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump. O segundo trecho da viagem, até o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, será feito pela Força Aérea Brasileira. Segundo a FAB, os brasileiros já embarcaram na aeronave.

O voo trouxe 111 brasileiros, sendo boa parte deles de Minas Gerais. A decisão de passar por Fortaleza se deu porque o Brasil não quer que aviões sobrevoem o território nacional com imigrantes acorrentados ou com algemas, como aconteceu no primeiro voo.

Na última terça-feira, 4, representantes do governo brasileiro se reuniram com diplomatas americanos, em meio a divergências envolvendo o primeiro voo com deportados brasileiros, que chegou a Belo Horizonte, depois de escala em Manaus, em 25 de janeiro. Os cidadãos brasileiros estavam detidos nos Estados Unidos por não possuírem a documentação de imigração exigida e alegaram que, durante a viagem, permaneceram algemados, foram agredidos e tiveram privação de banheiro e alimentação.

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O uso de algemas no Brasil é regulamentado pela Constituição e pela Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF). A legislação brasileira é clara: o uso de algemas deve ser uma medida excepcional e justificada. Segundo a Súmula 11, só é permitido o uso de algemas em casos de resistência, risco de fuga ou perigo à integridade física de qualquer pessoa, com justificativa formal por escrito. A prática indiscriminada de algemas é considerada uma violação dos direitos humanos, sendo restrita a situações específicas e excepcionais.

Para garantir respeito aos deportados, o embarque mais recente dos repatriados foi acompanhado por um diplomata brasileiro do consulado-geral em Houston, no Texas.

A expulsão de imigrantes e as deportações em massa foram as maiores bandeiras de campanha de Donald Trump. Poucos dias depois de tomar posse, o republicano assinou um decreto para expulsar dos Estados Unidos 1,4 milhão de estrangeiros que entraram no país temporariamente durante o governo do democrata Joe Biden.

Na última quarta-feira, 5, Trump liberou o primeiro voo de imigrantes deportados com destino a Guantánamo, em Cuba, presídio conhecido pelo tratamento rígido e com fortes indícios de uso de tortura.

De 2020 para cá, mais de 7 000 brasileiros foram deportados dos EUA para o Brasil. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou que os próximos voos não tenham uso de algemas e disse que o governo brasileiro “não quer provocar” o governo de Donald Trump.