Democratas se opõem a projeto republicano no Senado e arriscam paralisação do governo

O Senado dos Estados Unidos tem até a noite de sexta-feira 14 para passar um projeto de lei que liberaria um financiamento provisório do governo americano até 30 de setembro, em meio a discordâncias sobre a aprovação do orçamento anual fixo. Os democratas, porém, afirmaram que se recusariam a apoiar a medida, escrita pelos republicanos, aumentando significativamente as chances de uma paralisação do governo.

O que acontece se o governo paralisar?

Durante as paralisações, muitos funcionários federais são instruídos a não trabalhar, embora, sob uma lei de 2019, eles possam ser pagos retroativamente quando a paralisação termina. Funcionários do governo que fornecem serviços considerados essenciais, como controle de tráfego aéreo e aplicação da lei, continuam na ativa, mas não são pagos até que o Congresso tome medidas para encerrar a paralisação. Tudo isso se aplica apenas aos cerca de 25% dos gastos federais sujeitos à apropriação anual do Congresso.

Benefícios como a previdência social e o Medicare, maior sistema de saúde dos Estados Unidos, continuam funcionando, porque têm base em leis que não precisam de aprovação anual. No entanto, serviços oferecidos pelos escritórios de benefícios da previdência social podem ser limitados durante uma paralisação. Além disso, o Tesouro pode continuar a pagar juros sobre a dívida pública em dia.

As paralisações podem levar a atrasos no processamento de solicitações de passaportes, empréstimos para pequenas empresas ou benefícios governamentais; centros de visitantes e banheiros fechados em parques nacionais; redução das inspeções de segurança alimentar; e vários inconvenientes.

Impasse

Após dois dias de intensas reuniões a portas fechadas, o democrata Chuck Schumer, de Nova York, líder da minoria no Senado, afirmou na quarta-feira 12 que os membros de seu partido não apoiariam o projeto de lei aprovado pela Câmara na véspera. Em vez disso, pediu que os republicanos aprovem a extensão do prazo para as discussões em um mês, para que seja possível chegar a um acordo que ambas as partes possam assinar.

“Nossa bancada está unificada”, disse Schumer em uma breve declaração ao plenário.

O anúncio deixou os líderes do Congresso sem caminho claro para evitar uma paralisação, que começaria às 12h01 (14h01) no sábado 15, caso não haja extensão. Os republicanos do Senado precisam do apoio de ao menos oito democratas para levar o projeto de lei a uma votação final. Apenas um, o senador John Fetterman, da Pensilvânia, declarou que os apoiaria.

O impasse coloca os democratas do Senado em risco de serem culpados por uma paralisação, o que pode soar como hipocrisia diante de suas críticas aos congelamentos de agências federais promovidos pelo governo do presidente Donald Trump. Mas eles estão sob pressão dos democratas da Câmara e de ativistas para se posicionarem contra Trump e Elon Musk, que lideram a missão de enxugar a máquina pública, em alguns casos em desafio direto ao Congresso, que detém o “poder da bolsa” (do orçamento).

Com dois dias restantes antes do prazo de paralisação, ainda há tempo para uma reversão. Mas a maioria dos democratas criticou o plano provisório de gastos dos republicanos, argumentando que suas disposições dão a Trump e Musk muita margem de manobra para continuar demitindo funcionários e cortando programas do governo.

Os republicanos, que controlam tanto a Câmara quanto o Senado, não demonstraram disposição para chegar a um acordo. E, mesmo que concordassem, qualquer alteração exigiria que a Câmara votasse o projeto novamente, o que é altamente improvável. Os deputados republicanos adiaram deliberadamente a votação até a noite de terça-feira 11 – e deixaram Washington, D.C. – para efetivamente forçar o Senado a aceitá-la.

É um dilema para os democratas. Os senadores têm duas alternativas desagradáveis. Eles poderiam se opor ao plano do Partido Republicano e potencialmente assumir a culpa por uma paralisação federal, ou se render a Trump, e incitar a ira de outros membros do partido e dos eleitores.

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