As despesas primárias executadas fora do Orçamento de 2025 estão estimadas em R$ 20,5 bilhões, segundo o IFI. [Presidente Lula e o ministro Fernando Haddad] (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou nesta quinta-feira (20) um relatório que aponta a necessidade de um bloqueio de R$ 18,6 bilhões nos gastos do Orçamento de 2025, para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silv (PT) conseguir cumprir as regras fiscais neste ano.
Segundo o IFI, o bloqueio ocorre para respeitar o limite de gastos como a meta de resultado zero — receitas iguais às despesas.
No relatório, o IFI projeta déficit de R$ 71 bilhões (0,56% do PIB) em 2025, sendo R$ 44,1 bilhões (0,35% do PIB) para pagamento de precatórios que ficam fora da meta fiscal. Sem contabilizar os precatórios, o saldo negativo para as contas seria de R$ 26,9 bilhões, dentro do limite de R$ 30,9 bilhões determinado pelo governo.
O IFI reforça que para equilibrar as despesas, o bloqueio é necessário. Em uma projeção, o empoçamento – quando determinados gastos autorizados não são executados – pode chegar a R$ 15,7 bilhões.
O relatório ainda indica que a inflação pode ultrapassar o limite superior da meta em 2025, mantendo o risco em nível elevado. Embora a recente valorização do real, que alcançou R$ 5,71 por dólar, tenha potencial para reduzir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,2 ponto percentual, os principais indicadores inflacionários continuam em alta.
Além disso, o relatório da IFI destaca preocupações com possíveis frustrações de receita, subestimação de despesas e incertezas quanto à eficácia das medidas de contenção de gastos recentemente aprovadas.
Pé-de-Meia fora do Orçamento
Outro ponto de alerta apontado pelo IFI é acerca do programa Pé-de-Meia, que tem um orçamento de R$ 12,5 bilhões previsto para esse ano, mas fora do Orçamento da União.
Na última quarta-feira (12), o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia e deu prazo de 120 dias para que o governo Lula inclua os recursos do programa no Orçamento de 2025. O valor tinha sido bloqueado pelo tribunal após detectar “falhas na forma de encaminhar os gastos”.
O Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso, a previsão é que seja votado pelos parlamentares após o Carnaval.
Além do Pé-de-Meia, o IFI apontou que o Fundo de Compensações de Benefícios Fiscais (FCBF), de R$ 8 bilhões, também deve ser executado fora do orçamento. Somados os dois itens as despesas primárias executadas fora do Orçamento de 2025 são estimadas em R$ 20,5 bilhões.
Deixe um comentário