Informalidade representa ‘desafio’ ao mercado de trabalho na América Latina, diz OIT

Apesar dos avanços no mercado de trabalho, informalidade é um traço característico da América Latina e Caribe. (RafaPress/Getty Images)

Embora o mercado de trabalho tenha registrado avanços, a informalidade ainda é um obstáculo para o “trabalho decente” na América Latina e no Caribe, revela um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quarta-feira, 12. O documento mostra que, cinco anos após o início da pandemia de Covid-19, indicadores de emprego atingiram estabilidade, mas problemas estruturais impedem melhorias de longo prazo.

Entre 2023 e 2024, a taxa de emprego na região atingiu 58,9%, um aumento de 0,5 ponto percentual, ao passo que o índice de desemprego caiu de 6,5% para 6,1%. A OIT alerta, no entanto, que os níveis de participação na força de trabalho e de ocupação estão abaixo dos registrados em 2012, o que indica uma carência na criação de empregos.

“O crescimento econômico está desacelerando e persistem deficiências estruturais na criação de emprego”, afirma Ana Virginia Moreira Gomes, diretora regional da OIT para América Latina e Caribe. “É hora de promover reformas que nos permitam avançar de forma sustentada e de não ficarmos estagnados.”

A informalidade é um traço característico da região, apesar de uma ligeira queda de 48% para 47,6%. Essa característica “representa um desafio à qualidade do emprego e à inclusão social”, uma vez que “significa que quase metade dos trabalhadores e das trabalhadoras na América Latina e no Caribe têm contratos precários, rendas instáveis, falta de seguridade social e maior vulnerabilidade econômica”, de acordo com o relatório.

“Enquanto alguns países na região avançaram na transição para a economia formal, em outros o emprego informal ainda compõe uma porcentagem alarmantemente alta do emprego total. Altos níveis de informalidade dificultam a capacidade de atingir condições de trabalho decente”, acrescenta o texto.

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Desigualdade de gênero e trabalho juvenil

As disparidades entre homens e mulheres são “uma grande preocupação”, alerta a OIT. A taxa de participação feminina na força de trabalho atingiu 52,1%, bem abaixo dos 74,3% da ala masculina. Na prática, isso significa que menos mulheres trabalham ou procuram emprego. As que estão no mercado de trabalho ainda precisam se preocupar com um fator extra: ganham em média 20% a menos do que eles, além de serem mais expostas ao desemprego e a vagas de baixa qualidade.

Além disso, o emprego juvenil foi elencado pela pesquisa como “um dos maiores desafios no panorama laboral da América Latina e do Caribe”. As oportunidades para jovens de 15 a 24 anos seguem limitadas, embora o levantamento tenha indicado uma pequena queda na taxa de desemprego nessa camada da sociedade, de 14,5% para 13,8% entre 2023 e 2024. Contudo, a taxa “ainda é quase três vezes maior do que a dos adultos”, adverte o relatório.

“É essencial que os países da região desenvolvam políticas que efetivamente integrem de maneira efetiva os jovens ao mercado de trabalho formal”, diz Gerson Martinez, especialista Regional em Economia do Trabalho no Escritório Regional da OIT para América Latina e Caribe e principal autor do relatório. “Isso significa promover a educação técnica e profissional, assim como desenvolver sistemas nacionais de cuidados que facilitem o acesso das mulheres, especialmente as mulheres jovens, ao mercado de trabalho.”