Justiça dos EUA ordena reintegração de funcionários demitidos por governo Trump

O juiz distrital sênior William Alsup é visto nesta foto sem data do Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Norte da Califórnia (ribunal Distrital dos Estados Unidos, Distrito Norte da Califórnia/Divulgação)

Um juiz federal determinou que diversas agências do governo dos Estados Unidos readmitam imediatamente milhares de funcionários demitidos no mês passado, como parte da agenda do presidente Donald Trump para enxugar a força de trabalho federal. A decisão, emitida nesta quinta-feira 13, pelo juiz William Alsup, do Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, classificou a medida do governo como uma “farsa” e indicou que a ordem pode ser ampliada para outras instituições.

“É um dia triste quando um governo dispensa um bom funcionário e justifica isso com uma mentira”, criticou o juiz. A decisão atinge departamentos como Assuntos de Veteranos (VA), Agricultura, Defesa, Energia, Interior e Tesouro, que terão que recontratar os servidores dispensados. O governo argumentou que as demissões foram feitas com base no desempenho dos funcionários, mas Alsup rejeitou essa justificativa, afirmando que a verdadeira intenção era evitar os trâmites legais exigidos para cortes na força de trabalho federal.

A ação judicial foi movida por sindicatos e organizações que contestaram o papel do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês) nas demissões. Segundo Alsup, a OPM instruiu as agências a dispensar servidores em período probatório – profissionais que estão no cargo há menos de um ano e possuem menos garantias trabalhistas. O tribunal entendeu que essa diretriz foi ilegal.

Tensão com a Casa Branca

Um dos principais objetivos da Casa Branca tem sido reduzir o número de funcionários públicos, especialmente aqueles em estágio probatório, que podem ser demitidos com mais facilidade.

A defesa do governo argumentou que as dispensas foram decisões individuais de cada agência, e não resultado de uma ordem direta do OPM. No entanto, documentos apresentados ao tribunal indicam que as demissões seguiram um modelo padronizado fornecido pelo próprio órgão. O juiz Alsup criticou duramente essa conduta e destacou que o governo se recusou a disponibilizar o chefe interino do OPM para testemunhar sobre o caso das demissões.

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Ele ordenou que o diretor interino do OMB, Charles Ezell, testemunhasse durante a audiência de quinta-feira, mas o Departamento de Justiça se recusou a disponibilizá-lo. “Você tem medo de trazer esse testemunho porque sabe que ele revelaria a verdade”, afirmou Alsup à advogada do departamento, Kelsey Helland.

Comemoração entre os servidores

A decisão foi recebida com entusiasmo pelos funcionários afetados. Em um grupo de mensagens criado após as demissões, ex-servidores da Receita Federal comemoraram a vitória judicial.

“Todos estão vibrando. Isso nos dá esperança de voltar ao trabalho e recuperar nossas vidas”, disse um ex-funcionário do IRS (Serviço de Receita Interna), uma das agências impactadas, à CNN.

O governo ainda pode recorrer da decisão, mas, por ora, as agências afetadas terão que readmitir os funcionários dispensados.