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Apoiado por instituições subservientes ao seu regime e em meio a amplas denúncias de fraude, Nicolás Maduro tomou posse para seu terceiro mandato consecutivo como presidente da Venezuela, nesta sexta-feira, 10.
No Palácio Federal Legislativo, em Caracas, sede da Assembleia Nacional, Maduro prometeu cumprir “todas as obrigações da Constituição e das leis da República”.
“Este novo período presidencial será um período de paz, prosperidade, igualdade e nova democracia”, disse após juramento.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o Supremo, ambos pró-Maduro, atestaram que ele, cuja presidência foi marcada por uma profunda crise econômica e social na Venezuela, venceu a votação de julho por 51% a 42%, embora nunca tenham oferecido evidências, ao se recusarem a publicar as atas eleitorais e os resultados desagregados. Já a oposição diz que seu candidato, Edmundo González Urrutia, ganhou com cerca de 67% dos votos, contra menos de 30% do ditador, com base no que diz ser 80% dos boletins de urna resgatados por fiscais.
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Maduro, 62, está no poder desde 2013. Ele tem o apoio inconteste de líderes das Forças Armadas e dos serviços de inteligência, que são comandados por aliados próximos do poderoso ministro do Interior, Diosdado Cabello, responsável pela repressão. O governo deteve vários políticos e ativistas, incluindo um ex-candidato presidencial. Nesta semana, o gabinete do procurador-geral disse ter libertado mais de 1.500 das 2.000 pessoas que foram detidas durante os protestos que irromperam após as eleições.
Nos últimos dias, a ditadura intensificou as detenções de um grupo significativo de ativistas de direitos humanos, políticos e cidadãos, às vésperas da posse presidencial. Entre eles está o sequestro e posterior libertação da líder opositora María Corina Machado, que foi capturada após uma manifestação na cidade de Caracas na quinta-feira, sua primeira aparição pública desde que se escondeu em agosto devidos a ameaças de prisão.
Legitimidade democrática
Em documento publicado no início desta semana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), concluiu que a reeleição de Maduro não tem “legitimidade democrática”.
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O documento intitulado “Venezuela: graves violações dos direitos humanos no contexto eleitoral” alega que a eleição presidencial em julho foi marcada por uma estratégia repressiva do regime de Maduro que constitui terrorismo de Estado.
“A repressão estatal inclui práticas de terrorismo estatal destinadas especialmente a incutir terror nos cidadãos e a silenciar vozes dissidentes. Entre as violações documentadas estão: execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados de curta duração, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, cancelamento de passaportes, mortes violentas e inúmeras violações das garantias judiciais e da liberdade de expressão”, listou a CIDH.
Segundo a organização, o governo venezuelano “executou uma estratégia planejada destinada a impedir a participação política da oposição, dificultando o desenvolvimento de uma competição livre, justa e competitiva e reprimindo os protestos sociais causados pela opacidade eleitoral e denúncias de fraude”, o que teria acarretado na proclamação de Maduro como vencedor das eleições “sem qualquer tipo de transparência .”
“A opacidade eleitoral e, em geral, as restrições aos direitos políticos registadas neste documento impedem esta Comissão de considerar que a reeleição de Nicolás Maduro goza de legitimidade democrática”, conclui o relatório.
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