Novo voo de brasileiros deportados dos Estados Unidos chega a Fortaleza

Brasileiros deportados dos EUA chegam ao Aeroporto Internacional de Manaus no fim de janeiro (Michael Dantas/AFP)

O segundo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump pousou na tarde desta sexta-feira, 7, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O segundo trecho da viagem, até o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, será feito pela Força Aérea Brasileira.

O voo trouxe 111 brasileiros, sendo boa parte deles de Minas Gerais. A decisão de passar por Fortaleza se deu porque o Brasil não quer que aviões sobrevoem o território nacional com imigrantes acorrentados ou com algemas, como aconteceu no primeiro voo.

Na última terça-feira, 4, representantes do governo brasileiro se reuniram com diplomatas americanos, em meio a divergências envolvendo o primeiro voo com deportados brasileiros, que chegou a Belo Horizonte, depois de escala em Manaus, em 25 de janeiro. Os cidadãos brasileiros estavam detidos nos Estados Unidos por não possuírem a documentação de imigração exigida e alegaram que, durante a viagem, permaneceram algemados, foram agredidos e tiveram privação de banheiro e alimentação.

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O uso de algemas no Brasil é regulamentado pela Constituição e pela Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF). A legislação brasileira é clara: o uso de algemas deve ser uma medida excepcional e justificada. Segundo a Súmula 11, só é permitido o uso de algemas em casos de resistência, risco de fuga ou perigo à integridade física de qualquer pessoa, com justificativa formal por escrito. A prática indiscriminada de algemas é considerada uma violação dos direitos humanos, sendo restrita a situações específicas e excepcionais.

Para garantir respeito aos deportados, o embarque mais recente dos repatriados foi acompanhado por um diplomata brasileiro do consulado-geral em Houston, no Texas.

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A expulsão de imigrantes e as deportações em massa foram as maiores bandeiras de campanha de Donald Trump. Poucos dias depois de tomar posse, o republicano assinou um decreto para expulsar dos Estados Unidos 1,4 milhão de estrangeiros que entraram no país temporariamente durante o governo do democrata Joe Biden.

Na última quarta-feira, 5, Trump liberou o primeiro voo de imigrantes deportados com destino a Guantánamo, em Cuba, presídio conhecido pelo tratamento rígido e com fortes indícios de uso de tortura.

De 2020 para cá, mais de 7 000 brasileiros foram deportados dos EUA para o Brasil. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou que os próximos voos não tenham uso de algemas e disse que o governo brasileiro “não quer provocar” o governo de Donald Trump.