Senador Eduardo Gomes (PL-TO) é relator do PL dos Supersalários. (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)
O relator do projeto para limitar supersalários, senador Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou nesta quarta-feira (12) que pretende retomar a análise da proposta depois do Carnaval, a partir de março no Senado.
Ao Poder360, Gomes disse que o texto segue inalterado e permaneceu parado desde 2021 por falta de acordos. Agora, ele pretende reunir projetos do mesmo tema e marcar uma reunião com o presidente do Senado (Davi Alcolumbre (União-AP), para debater os próximos passos da tramitação.
Pela Constituição Federal, a remuneração dos servidores não pode exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente no valor de R$ 39.293, 32. Constitucionalmente, portanto, a diretriz é para que seja aplicado o chamado “abate-teto” quando um servidor receber, cumulativamente, remuneração, provento ou pensão acima desse valor. Alguns “penduricalhos”, no entanto, acabam escapando, a exemplo do auxílio-moradia, horas extras e outros. O objetivo do PL aprovado na Câmara é justamente impedir o acúmulo dos “penduricalhos”.
Em outubro do ano passado, a Gazeta do Povo mostrou que o PL dos Supersalários pode não dar o resultado esperado pelo governo federal no corte dos gastos. O PL 2721/2021 permite que 32 verbas indenizatórias, os famosos “penduricalhos”, continuem sendo recebidas pelos agentes públicos sem incidência do teto constitucional, o que torna improvável a economia estimada entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões nas contas, além de dificultar reformas futuras na administração pública.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, afirmou ao Poder360 que o projeto terá o apoio da bancada e a maior dificuldade será dar início às discussões. “Esse projeto é a única convergência entre todos. Se botar para andar, resolveremos”, disse.
Reunião com Haddad
Em uma reunião realizada na Residência Oficial do Senado, com o ministro Fernando Haddad, os senadores abordaram as prioridades do governo para a agenda econômica deste ano, incluindo estratégias para avançar na limitação dos supersalários no setor público. A proposta é retomar o tema utilizando um dos projetos em andamento no Congresso, após a desidratação da medida do pacote de corte de gastos que endurecia as regras sobre o teto salarial, realizada pelos parlamentares.
Durante o encontro, o ministro Haddad destacou 11 projetos que já estão tramitando na Câmara e no Senado, considerando-os prioridades para o governo. Ao término da reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a necessidade de uma ação colaborativa para acelerar a agenda econômica do país.
Entre os assuntos debatidos, estavam a conclusão da regulamentação da reforma tributária, o projeto sobre devedores contumazes, a atualização da Lei de Falências, a previdência dos militares, os supersalários, e medidas voltadas para infraestrutura de mercado e proteção aos pequenos investidores.
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