segunda-feira , 11 novembro 2024
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    STF pede para Bluesky remover perfis falsos que usavam nome da Suprema Corte

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao aplicativo Bluesky a retirada de perfis falsos com o nome da Suprema Corte. A plataforma tem sido utilizada como alternativa por usuários do X (antigo Twitter) após a suspensão do site no Brasil.

    Conforme apurou a CNN, o pedido à Bluesky foi feito na sexta-feira (30), mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X. A remoção desses perfis foi solicitada para evitar que o público associasse publicações falsas à Suprema Corte.

    Na segunda-feira (2), a primeira turma do STF vai julgar a decisão de Moraes sobre a suspensão do X. O ministro enviou sua decisão para ser analisada em uma sessão virtual extraordinária.

    O julgamento terá duração de 24 horas: de 0h às 23h59. O despacho convocando a sessão extraordinária foi assinado neste domingo (1°).

    Suspensão do X

    Na sexta (30), Moraes determinou a suspensão imediata do X em todo o Brasil. A medida vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas que já somam R$ 18,3 milhões e indique um representante no país.

    Intimada da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado (31) que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do X.

    O bloqueio da plataforma começou ainda na madrugada do sábado (31). A suspensão tem sido implementada de forma progressiva desde então.

    A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.

    A plataforma já vinha descumprido reiteradas decisões do STF para suspender e bloquear contas e perfis.

    Em 17 de agosto, o X anunciou o fechamento do seu escritório no Brasil depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país.

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